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Dia Internacional dos Migrantes

Existem muitas razões que levam as pessoas a mudarem de país: conflitos e violência, crise, perseguição, violações dos direitos humanos, pobreza, desemprego, desesperança, falta de serviços básicos ou insegurança… Estima-se que existam 271.6 milhões de migrantes em todo o mundo!

A Cruz Vermelha tem uma longa história de ajuda humanitária e protecção a migrantes e pessoas deslocadas, em países de origem, trânsito e destino, independentemente do seu estatuto legal. O nosso trabalho pretende salvar vidas, prevenir o sofrimento, reduzir a vulnerabilidade e os riscos, restaurar a dignidade e aumentar a resiliência.

Ajudamos migrantes a reconstruir as suas vidas e a autonomizarem-se, mas também trabalhamos com comunidades de acolhimento e dinamizamos iniciativas que promovam entendimento, interacção e inclusão social.

Desde Dezembro de 2015, com muito esforço e dedicação de todos os colegas envolvidos e respectivas direcções locais, envolvemos 24 Estruturas Locais nos acolhimentos a refugiados, do norte a sul do país, tendo resultado em 218 acolhimentos. À data, estamos a acompanhar os processos de acolhimento e integração de 77 cidadãos em 14 Estruturas Locais.

Ainda há muito a fazer, sendo que os nosso maiores desafios serão:

  • Capacidade de alojamento durante e pós programas de acolhimento.
  • Tratamento igual nos serviços públicos descentralizados que garantam o acesso a todos.
  • Gestão de expectativas: refugiados, equipas e comunidade.
  • Sensibilizar municípios e comunidade para o acolhimento de novos refugiados.

O Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, aprovado há um ano na Assembleia Geral das Nações Unidas, abrange todas as dimensões relevantes dos fenómenos migratórios e define o conjunto de medidas adequadas a cada realidade nacional, procurando melhorar a gestão de fluxos e os processos de acolhimento e integração.

O Estado Português aprovou e tal como a Cruz Vermelha o objectivo maior é passar das palavras à acção, com enfoque em quatro prioridades humanitárias:

  • Proteger os migrantes da morte, desaparecimento, separação familiar e violações de seus direitos ao longo de toda a rota de migração.
  • Garantir que os migrantes, independentemente do estatuto legal, têm acesso efectivo a serviços essenciais.
  • Priorizar os mais vulneráveis.
  • Usar a detenção apenas como medida de último recurso.

O Dia Internacional das Migrações ou Dia Internacional dos Migrantes é celebrado a 18 de Dezembro, tendo sido proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas no ano 2000.

A Cruz Vermelha Portuguesa pretende assinalar este dia reforçando publicamente o seu compromisso neste desafio humanitário, reduzindo a vulnerabilidade e aumentando a resiliência.

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